Muitas pessoas não sabem, mas aposentados e pensionistas diagnosticados com determinadas doenças graves podem ter direito à isenção do Imposto de Renda e ainda receber de volta os valores descontados indevidamente nos últimos 5 anos.O mais surpreendente é que milhares de beneficiários do INSS e de regimes próprios continuam pagando imposto todos os meses simplesmente porque desconhecem esse direito.<h2 class="editor-heading-h2">Quem tem direito à isenção?</h2>A legislação prevê a isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas portadores de doenças graves, entre elas:✅ Câncer (neoplasia maligna);✅ Cardiopatia grave;✅ Doença de Parkinson;✅ Esclerose múltipla;✅ Alienação mental;✅ Nefropatia grave;✅ Hepatopatia grave;✅ Paralisia irreversível e incapacitante;✅ AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);✅ Cegueira;✅ Hanseníase;✅ Tuberculose ativa;✅ Entre outras previstas em lei.Importante destacar que, em muitos casos, não é necessário que a doença esteja ativa atualmente. O simples diagnóstico pode ser suficiente para garantir o direito, dependendo da situação específica.<h2 class="editor-heading-h2">Posso receber os valores que já paguei?</h2>Sim.Além de deixar de pagar o Imposto de Renda daqui para frente, o aposentado ou pensionista pode solicitar a restituição dos valores descontados indevidamente nos últimos 5 anos.Em alguns casos, o valor a ser recuperado pode chegar a dezenas de milhares de reais, dependendo do benefício recebido e do tempo em que ocorreram os descontos.<h2 class="editor-heading-h2">Preciso entrar na Justiça?</h2>Nem sempre.Cada caso deve ser analisado individualmente. Em algumas situações é possível resolver administrativamente. Em outras, pode ser necessário buscar o reconhecimento do direito judicialmente para garantir a isenção e a devolução dos valores pagos.<h2 class="editor-heading-h2">Como saber se tenho direito?</h2>A análise depende de documentos médicos, laudos, exames e informações do benefício previdenciário.Por isso, é fundamental realizar uma avaliação jurídica antes de qualquer pedido.<h2 class="editor-heading-h2">Não deixe dinheiro parado com o Governo</h2>Se você é aposentado ou pensionista e possui ou já possuiu alguma doença grave, pode estar pagando um imposto que não deveria e deixando de receber valores que são seus por direito.Cada mês que passa pode representar mais dinheiro sendo descontado indevidamente do seu benefício.<h3 class="editor-heading-h3">Fale conosco</h3>Tem dúvidas sobre seu caso?Entre em contato pelo WhatsApp e faça uma análise do seu direito. A consulta inicial permitirá verificar se você possui direito à isenção do Imposto de Renda e à restituição dos valores pagos nos últimos 5 anos.Quanto antes você verificar sua situação, mais rápido poderá exercer seu direito.

APOSENTADO OU PENSIONISTA COM DOENÇA GRAVE? VOCÊ PODE PARAR DE PAGAR IMPOSTO DE RENDA E AINDA RECUPERAR OS ÚLTIMOS 5 ANOS!

GUSTAVO ANDRADE LOPES DE SOUZA

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